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Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
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Suposto conluio em transporte escolar é alvo de operação da Polícia Civil em Ascurra, uma servidora do município tambem foi alvo da operação.

Confira na matéria.

Altemir
Por Altemir
Suposto conluio em transporte escolar é alvo de operação da Polícia Civil em Ascurra, uma servidora do município tambem foi alvo da operação.
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A 4ª Decor (Delegacia Especializada em Combate à Corrupção) da Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a Operação Sinal Fechado, em Ascurra, no Vale do Itajaí. A investigação tem como objetivo apurar uma possível fraude ao caráter competitivo de uma licitação realizada anteriormente pelo município.

Na operação desta terça (1º), segundo o delegado André Beckmann, não houve detenções ou prisões, mas somente o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas e endereços ligados aos investigados.

Entenda a operação

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De acordo com a Polícia Civil, a prefeitura de Ascurra abriu em março de 2023 uma licitação para contratar uma empresa prestadora dos serviços de transporte escolar universitário e transportes diversos. Quatro empresas teriam manifestado interesse no certame.

Porém, a Polícia Civil apurou que três das quatro interessadas teriam feito um suposto conluio. Duas delas pertenceriam a marido e esposa, respectivamente, enquanto a terceira participante seria de propriedade de um funcionário do casal, conforme o delegado responsável pela investigação.

A Polícia Civil representou por quatro mandados de busca e apreensão contra os investigados, que foram cumpridos nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (1º). Documentos teriam sido recolhidos para análise.

A polícia informou que a operação ocorreu em endereços ligados aos empresários envolvidos, além do endereço de uma servidora responsável pela reunião de abertura das propostas das empresas licitantes.

Segundo a prefeitura, durante o procedimento, após o setor jurídico identificar a possibilidade de conluio entre as participantes, o procedimento foi revogado e nenhuma contratação chegou a ser realizada.

Na manhã desta terça-feira (1º), o delegado André Beckmann revelou à reportagem do ND+, que os alvos da operação já foram ouvidos em depoimento durante o inquérito. Após as investigações serem concluídas, o caso será encaminhado ao Ministério Público.

Prefeitura esclarece situação por meio de nota

Em nota, a prefeitura de Ascurra informou nesta terça-feira (1º) que colabora com as investigações e que está à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos. A nota ainda afirma que o município não está sob investigação e que o processo licitatório alvo da operação já foi revogado. 

“Nota Oficial da Prefeitura de Ascurra sobre operação de Busca e Apreensão nesta manhã, primeiro de agosto de 2023.

 

Nesta manhã, aconteceu na cidade de Ascurra uma operação de busca e apreensão, que faz parte de investigação de empresas que participaram de processo licitatório no município. A Prefeitura não está sendo investigada. A licitação foi revogada pela própria Prefeitura após identificar indício de conluio. Um novo processo licitatório foi realizado.

O processo licitatório em questão se refere ao transporte escolar e universitário. Neste ato, na abertura da documentação, o setor de licitações da Prefeitura, juntamente com o Setor Jurídico, verificaram a possibilidade de conluio entre as empresas participantes. A partir disto, o processo licitatório foi revogado, seguindo os trâmites da lei de licitações. Nenhuma contratação foi executada através do edital que está sendo investigado.

Um novo processo licitatório foi aberto para contratação deste item, cumprindo todas as obrigatoriedades, garantindo o máximo de transparência.

A Prefeitura de Ascurra fica a disposição das autoridades para colaborar com a investigação.”

FONTE/CRÉDITOS: ND+.
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