A Polícia Civil deflagrou a “Operação Hereditarium” nesta terça-feira (30) para investigar superfaturamento e direcionamento ilegal de contratos emergenciais em favor de empresas de uma mesma família em Pomerode, Santa Catarina.
Investigação e Alvos da Operação
A investigação apontou que duas empresas familiares foram favorecidas em contratos emergenciais de coleta de lixo em Pomerode, realizados em 2021 e 2024. Foram cumpridos seis mandados de busca em Pomerode, Blumenau, Joinville e Timbó. A operação resultou na apreensão de dispositivos eletrônicos, documentos e U$5.500 em uma residência. Além disso, um servidor de Pomerode foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Irregularidades nos Contratos
O SAMAE de Pomerode contratou de forma emergencial uma empresa em 2021 sem licitação, cujo contrato foi substituído em 2024 por outra empresa da mesma família, também sem licitação. Em 2022, uma licitação formal foi aberta com um custo de R$ 204 por tonelada de lixo coletado. Entretanto, em maio de 2024, a autarquia optou por uma nova contratação emergencial sem licitação, fixando o preço em R$ 350 por tonelada, o que representa um superfaturamento de aproximadamente 71%, segundo a polícia.
Resposta da Prefeitura de Pomerode
O Prefeito Ércio Kriek afastou imediatamente o servidor do SAMAE envolvido e iniciou uma sindicância para investigar o caso. A Prefeitura de Pomerode se manifestou dizendo que tomará as medidas cabíveis se comprovadas irregularidades, e reiterou a disposição para colaborar com as investigações.
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