PÃO E CIRCO: SAIBA QUEM SÃO OS PRIMEIROS DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra dez pessoas investigadas na Operação Pão e Circo, que apura um suposto esquema de direcionamento de licitações para a contratação de shows e eventos públicos em municípios catarinenses.
Entre os denunciados estão o ex-prefeito de Mafra, Emerson Maas, o vereador de Indaial e empresário Carlos Eduardo Cunha, conhecido como Dudu Cunha, e o empresário José Clemir Spinelli, o “Peixinho”, apontado pelo Ministério Público como líder do grupo investigado.
A desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou que os dez denunciados sejam notificados para apresentar resposta à acusação no prazo de 15 dias.
A decisão não representa condenação nem o recebimento definitivo da denúncia. Após a manifestação das defesas, caberá ao Tribunal decidir se recebe a acusação e instaura formalmente a ação penal.
Os denunciados são:
• José Clemir Spinelli;
• Maria Clara Martins;
• Cleiciane Gomes;
• Valmir Alberto da Silva;
• Eder Coelho;
• Devoncir Orlei Pasquali;
• Emerson Maas, ex-prefeito de Mafra;
• Adriano José Marciniak, ex-secretário municipal de Administração;
• Ernani Antonio Kvitschal Neto, ex-diretor municipal de Cultura;
• Carlos Eduardo Cunha (Dudu Cunha), vereador de Indaial.
Segundo o Ministério Público, os denunciados são investigados, conforme a participação individual atribuída a cada um, por supostos crimes relacionados à formação de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise das provas pelo Poder Judiciário e do exercício do direito de defesa.
De acordo com a denúncia, empresários do setor de eventos teriam formado um cartel para controlar contratações públicas em diferentes regiões de Santa Catarina. O suposto esquema envolveria a divisão de municípios entre os participantes, a reserva antecipada de datas de artistas e a apresentação de propostas por empresas ligadas ao mesmo grupo, criando uma aparência de concorrência em licitações que, segundo a acusação, já estariam direcionadas.
As investigações apontam que as empresas envolvidas participaram de 461 licitações, vencendo 339 delas, o equivalente a aproximadamente 73,5% dos certames analisados. Os contratos investigados somam cerca de R$ 53,9 milhões. O Ministério Público ressalta que esse valor corresponde ao total das contratações sob investigação e não representa, por si só, prejuízo comprovado aos cofres públicos.
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