A Justiça Federal suspendeu o projeto de construção de uma nova loja da Havan no Centro Histórico de Blumenau, no Vale do Itajaí, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão liminar, emitida na segunda-feira (22), afirma que a obra causaria impactos negativos para o patrimônio histórico da região. Empresa pode recorrer.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e prefeitura de Blumenau também são réus na ação.
O MPF argumenta que as avaliações dos órgãos teriam levado em conta apenas o impacto a dois imóveis vizinhos tombados - a Igreja do Espírito Santo e o Museu da Família Colonial - e não ao ambiente como um todo.
“À primeira vista, tanto o Iphan, quanto a Fundação Catarinense de Cultura e o Município de Blumenau aprovaram um projeto de construção que não é harmônico com o patrimônio histórico de Blumenau, mormente porque situado na região onde Blumenau nasceu”, diz o despacho judicial.
A juíza destaca que a argumentação do MPF se refere ao projeto arquitetônico apresentado, não à construção da loja em si.
Comentários: