O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal está avaliando a possibilidade de tornar facultativa a frequência em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como principal objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que representa uma barreira para grande parte da população.
Segundo o ministro, a mudança poderá ser implementada por meio de um ato executivo, dispensando a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A proposta já foi elaborada e será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para análise e eventual sanção.
Caso a medida seja aprovada, os candidatos à CNH continuarão obrigados a realizar as provas teórica e prática exigidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entanto, terão liberdade para escolher a forma de preparação: poderão optar por frequentar uma autoescola tradicional ou contratar um instrutor autônomo credenciado, com flexibilidade para definir o número de aulas e o ritmo de aprendizado.
A flexibilização da exigência visa democratizar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de regiões mais afastadas, onde a oferta de autoescolas é limitada. Além disso, o governo pretende regulamentar a atuação de instrutores independentes, garantindo que eles cumpram critérios técnicos e pedagógicos adequados para a formação dos condutores.
Apesar de ainda estar em fase de análise, a proposta já gera debates entre especialistas em trânsito. Defensores da medida argumentam que ela amplia o acesso e promove maior autonomia ao cidadão, enquanto críticos alertam para a necessidade de garantir a qualidade da formação para evitar impactos negativos na segurança viária.
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