Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 Estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 Estados e no DF.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias —no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro— e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Sobre esse valor, incidem alíquotas que vão de 12% a 25%, dependendo do estado.
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