O vereador Saulo Eduardo Fonseca afirmou ter identificado indícios de irregularidades em contratos públicos ligados ao fornecimento de papel toalha e à execução de obras com muro de gabião no município de Ibirama. Segundo ele, as situações já foram encaminhadas para investigação da Polícia Civil de Santa Catarina.
De acordo com o parlamentar, a fiscalização ocorreu de forma presencial e teve como foco a conferência dos materiais entregues ao município. Em relação ao fornecimento de papel toalha, Saulo afirmou que o contrato previa pacotes contendo mil folhas, porém, durante a verificação, teriam sido encontrados pacotes com aproximadamente 700 unidades.
Ainda conforme o vereador, também foram identificadas divergências no peso dos produtos. Ele relatou que algumas unidades apresentavam entre 490 e 540 gramas, enquanto produtos similares encontrados no comércio teriam peso médio de cerca de 830 gramas, mantendo as mesmas especificações.
O vereador destacou que realizou a conferência detalhada do material, incluindo contagem das folhas, registros fotográficos e documentação técnica. Segundo ele, os materiais foram apreendidos e encaminhados para perícia, dentro da cadeia de custódia, após registro formal da ocorrência.
Saulo ressaltou ainda que o fornecimento ocorre por meio de consórcio e atende diversos municípios catarinenses, motivo pelo qual defende uma apuração técnica e aprofundada.
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve a execução de um muro de gabião. Segundo ele, o edital e o memorial descritivo da obra exigiriam material com diâmetro de 3,4 milímetros. No entanto, durante vistoria realizada com apoio de um profissional da área e utilização de instrumento de medição, teria sido constatado diâmetro aproximado de 2,15 milímetros.
Conforme o vereador, a situação preocupa não apenas pela possível divergência contratual, mas também por questões de segurança estrutural. Ele afirmou que a obra, mesmo recente, já apresentaria sinais de possível comprometimento.
O parlamentar também destacou que o contrato relacionado às obras teria valor aproximado de R$ 1,5 milhão e envolve outras estruturas em andamento e previstas no município.
Durante a manifestação, Saulo Eduardo Fonseca afirmou que não está fazendo acusações antecipadas, mas apresentando indícios que, segundo ele, precisam ser investigados pelos órgãos competentes. O vereador informou ainda que acompanha os desdobramentos do caso e não descartou a possibilidade de abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores.
Ele também citou dispositivos da Lei de Licitações e do Código Penal relacionados à eventual entrega de materiais em desacordo com o contratado e reforçou que a fiscalização dos contratos públicos é dever do poder legislativo.
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