MPSC investiga saída de criança de 2 anos de CEI em Ibirama

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investiga as circunstâncias em que uma criança de dois anos deixou desacompanhada um Centro de Educação Infantil (CEI) de Ibirama. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca instaurou uma Notícia de Fato para apurar o ocorrido e verificar se os protocolos de segurança da instituição foram cumpridos.

A Secretaria Municipal de Educação deverá encaminhar documentos e registros administrativos sobre o caso, além de detalhar as providências adotadas após tomar conhecimento da situação. A direção do CEI também foi notificada a fornecer gravações das câmeras de videomonitoramento, incluindo imagens dos acessos e das áreas de circulação.

O Ministério Público ainda solicitou informações sobre a eventual abertura de uma sindicância administrativa. Caso exista procedimento, deverão ser apresentados os documentos de instauração e o estágio atual da apuração.

O prazo estabelecido para o envio das informações e dos documentos é de dez dias corridos.

Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori, a apuração busca verificar não apenas eventuais responsabilidades, mas também avaliar os protocolos e os procedimentos de segurança da unidade para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Após receber e analisar os documentos, o MPSC poderá avaliar os elementos reunidos e decidir sobre a necessidade de instaurar um procedimento investigativo.