Na manhã desta quarta-feira (29), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou a Operação “Ajuste Fino”, que investiga um esquema de cartel formado por empresários para fraudar licitações públicas em Santa Catarina.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça da comarca de Palhoça e aponta que o grupo atuava de forma organizada em diversas regiões do estado, incluindo cidades do Alto Vale do Itajaí, como Indaial, Blumenau e Rio do Sul.
Segundo o MPSC, os investigados combinavam previamente os preços das licitações, simulavam concorrência e definiam qual empresa seria a vencedora. Em alguns casos, as propostas chegavam a ser até 70% mais baixas que o valor de mercado, mas os contratos não eram cumpridos corretamente.
As apurações também identificaram práticas como rodízio entre empresas vencedoras, uso de documentos falsos de capacidade técnica e emissão de notas fiscais irregulares, gerando prejuízos à Administração Pública.
Durante a investigação, foi constatada ainda a participação de um servidor público municipal, que teria atuado para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.
Por determinação da Justiça, por meio da Vara Regional de Garantias da comarca de São José, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas.
A operação conta com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado, diante de indícios de crimes fiscais.
O caso segue sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas no decorrer das investigações.
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