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Sabado, 28 de Fevereiro de 2026
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Câmara de Ibirama aprova projeto que permite exercício de vereador voluntário

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Daniel Santana
Por Daniel Santana
Câmara de Ibirama aprova projeto que permite exercício de vereador voluntário
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Na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 7 de outubro, a Câmara Municipal de Ibirama aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o exercício voluntário do mandato de vereador, sem o recebimento de subsídio mensal. A proposta, de autoria do vereador Fernando Jost (MDB), foi discutida e votada em duas sessões ordinárias antes de sua aprovação.

 

O projeto já havia sido apresentado anteriormente, mas foi retirado de pauta para ajustes e melhorias. Agora aprovado, ele permitirá que, a partir da próxima legislatura (2025-2028), os vereadores que desejarem abrir mão do subsídio formalizem sua decisão por meio de um ofício ao presidente da Câmara.

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Essa iniciativa visa possibilitar que os vereadores que desejem contribuir com a comunidade de forma voluntária possam exercer o mandato sem o ônus financeiro para os cofres públicos, abrindo caminho para um novo modelo de gestão pública na cidade.

 

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